VOCÊ SABIA
O passaporte comum brasileiro tem validade de 10 anos para maiores de idade.
Já menores de 18 anos, de 0 a 1 ano incompleto, a validade é de 1 ano; de 1 a 2 anos
incompleto, é válido por 2 anos; de 2 a 3 anos
incompleto, vale por 3 anos; de 3 a 4 anos incompleto, a validade são de 4 anos; por fim, de 4 a 18 anos incompleto.
O documento vale por 5 anos.
Para se obter o passaporte comum, sendo brasileiro, o solicitante deve atender aos
seguintes critérios: ter feito alistamento eleitoral, nos casos em que a lei obriga; ter
votado ou justificado ou pagado multa na última eleição, nos casos em que a lei obriga:
estar quite com o serviço militar obrigatório, no caso de homem que completa entre 19 e
45 anos no ano corrente; reunir documentos necessários à emissão do passaporte; e, por
fim, não ser procurado pela justiça nem por ela estar impedido de sair do país.
